Licença paternidade – o que é e quem pode requerer?

Você já ouviu falar em licença paternidade? Esse é um benefício dedicado aos homens trabalhadores e tem a intenção de permitir que eles participem dos primeiros dias de vida dos filhos.

Se trata de um direito previsto em Lei e que faz parte das regras da CLT. No entanto, essa licença difere bastante daquela concedida às mulheres, chamada de Licença Maternidade.

Vamos entender quais são as diferenças e quais são as particularidades, bem como o passo a passo para solicitar a dispensa diante de uma paternidade.

O que é a Licença paternidade?

Quando uma criança chega à vida da família muda completamente. Sobretudo nos primeiros dias, os pais precisam se dedicar quase que integralmente aos cuidados e à adaptação do recém-chegado.

A Lei compreende que a mão não deve arcar com isso sozinha, e que os pais têm papel fundamental na vida de seus filhos.

Por isso é concedida a Licença paternidade, com a finalidade de permitir que o homem esteja presente na primeira semana de vida do bebê. Sendo assim, o homem receberá uma licença remunerada.

Isso significa que, apesar de se afastar do trabalho por alguns dias assim que o bebê nasce, o pai não terá sua remuneração mensal afetada, pois nenhum valor será descontado.

Quem tem direito a Licença paternidade

Paternity leave - what is it and who can apply?

A licença paternidade é destinada a homens que se tornam pais. Porém, ela é destinada apenas aqueles que trabalham sob o regime CLT.

Também se estende aos pais adotivos. Assim que a adoção é concluída e a criança chega no novo lar, o pai pode solicitar a dispensa para participar dos primeiros dias e ajudar no processo de adaptação e seu filho.

Tempo da Licença paternidade

Uma das maiores dúvidas de pais de primeira viagem é a respeito do tempo de licença paternidade. A verdade é que ela pode variar.

Quando a licença surgiu, era disponibilizado apenas 1 dia de folga. Porém, com o passar do tempo entendeu-se que esse tempo é muito curto, e que o pai merece mais dias para conviver com o filho e contribuir com as tarefas.

Hoje em dia a licença paternidade é de 5 dias úteis. Portanto, ainda que o bebê nasça no final de semana, o prazo da dispensa é contado a partir do dia útil seguinte.

É importante ressaltar que isso pode ser alterado nos acordos coletivos. Portanto, o mais indicado é confirmar a informação com relação aos dias uteis ou corridos quando for a sua vez de se afastar.

20 dias de licença:

Outra possibilidade é que o pai obtenha numa licença paternidade de 20 dias corridos. Nesse caso, porém, só vale para empresas que são cadastradas no programa Empresa Cidadã.
O programa incentiva empresas a dotarem posturas que estimulem e melhorem a qualidade de vida de seus colaboradores. Como retorno é percebida uma diminuição bastante expoente no turnover.

Como pedir a Licença paternidade?

Ter atenção com o requerimento da licença paternidade é importantíssimo. Assim o homem não terá dificuldades na hora de solicitar a dispensa.

Para isso, basta informar o seu empregador sobre o nascimento do filho. O aviso poderá ser dado por telefone, e a licença passará a valer a partir de sua notificação.

Porém, será necessário comprovar o nascimento posteriormente, entregando ao RH ou Departamento Pessoal a certidão com a data da chegada do novo membro da família. Isso vale para a licença de 5 dias.

NO caso da licença paternidade estendida, aquela em que o colaborador é contemplado com 20 dias de afastamento, o procedimento muda um pouco.

Como dissemos antes, é preciso que a empresa seja cadastrada no programa Empresa Cidadã. Além disso, porém, o novo papai também precisa comprovar a participação de cursos ou palestras voltados para a paternidade responsável.

Esses cursos geralmente abordam temas inerentes aos primeiros dias de vida do bebê ou preparo do casal para o parto.

Servidores públicos podem ter regras diferentes. Nesse caso a licença pode durar de 5 a 15 dias, dependendo das normas estabelecidas.

Qual valor da Licença paternidade

Paternity leave - what is it and who can apply?

Com o nascimento do filho e o direito à licença paternidade concedido, o homem receberá o seu salário integral, sem descontos por ausência.

Portanto, o valor equivale ao seu salário mensal normal, já que a ausência foi justificada com o nascimento de um filho.

Conclusão

Pais, sejam eles adotivos ou biológicos, são essenciais na vida de uma criança. Eles também devem prestar apoio às mães, que acabam sobrecarregadas sobretudo nesses primeiros dias de maternidade.

Sendo assim, a licença paternidade é um direito essencial e que deve ser cumprido conforme previsto em lei.
A não concessão dos dias de afastamento sem desconto do salário pode resultar em multas e indenizações em benefício do homem que teve seus direitos lesados.

Por isso, fique de olho em tudo sobre licença paternidade e comunique imediatamente a empresa onde trabalha assim que seu filho nascer/ chegar.

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