Salário Família – Como funciona?

O Salário Família é mais uma estratégia da constituição brasileira que visa diminuir o índice de pobreza e extrema pobreza no país. Ele foi criado para auxiliar famílias em condições de vulnerabilidade financeira.

O benefício é destinado às pessoas cujo núcleo familiar contenha adolescentes ou crianças menores de 14 anos. Nesse caso, é depositado um valor extra para auxiliar nas contas mensais.

Mas, ele precisa ser renovado anualmente. E caso a família não se enquadra mais nos requisitos para recebimento do valor, o benefício pode ser cancelado e a renovação recusada.

O que é o Salário Família

O Salário Família é um auxílio financeiro oferecido pelo governo como estratégia para colaborar com a manutenção de famílias em estado e pobreza ou extrema pobreza no país.

Ele foi instituído no país ainda na década de 30 e está previsto em Lei nº 185, de janeiro de 1936 e do Decreto-Lei nº 399, de abril de 1938.

Se trata de um benefício vinculado à previdência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Portanto, ele é direcionado aos trabalhadores.

O valor é somado de acordo com a quantidade de menores de 14 anos que compõem a família. Ou seja, é acumulativo. No entanto, é preciso que os pais ou responsáveis cumpram com outros requisitos essenciais.

Quem tem direito ao Salário Família

O valor é destinado a trabalhadores brasileiros. Sendo assim, é preciso confirmar cargo com carteira assinada para ter acesso ao Salário Família. Além disso, existem outros requisitos que são exigidos. São eles:

• Ter salário de até R$ 1.425,56 por mês
• Ter filho com menos de 14 anos ou filho de qualquer idade com algum tipo de deficiência.

É importante ressaltar que em caso de adolescentes e crianças com deficiência será solicitada uma perícia que comprove o quadro antes da aprovação do benefício.

Com relação ao salário máximo, esse valor costuma ser atualizado anualmente e pode sofrer alterações por parte do governo. Por isso os beneficiários devem ficar atentos para acompanhar qualquer novidade a acerca do benefício.

Quem possui mais de uma fonte de renda deve apresentar todas as formas de ganho na hora da solicitação. Assim será feito um cálculo base para chegar a um valor e definir se o trabalhador em questão tem direito ao benefício.

Como é feito o cálculo do Salário Família?

O cálculo do valor varia de acordo com quantidade de filhos que tenha na família. Por isso o valor mensal não é padronizado, e pode variar de família para família.

Para cada dependente que tenha menos de 14 anos será concedido o valor de R$ 48,62. Diferentemente do que ocorre com o Bolsa Família, esse valor não tem limites.

Portanto, o número de filhos será sempre o fator determinante para o cálculo mensal do Salário Família. Veja os exemplos a seguir:

1.  filho: R$ 48,62;
2. filhos: R$ 97,24;
3.  filhos: R$ 145,86;
4.  filhos: R$ 194,48;
5.  filhos: R$ 243,10.

Para cada filho menor de 14 anos, é acrescido o valor de 48,62. As parcelas são pagas mensalmente. Veja no tópico a seguir como fazer a solicitação do valor.

O valor pago por cada membro menor de 14 anos também pode ser ajustado pelo governo. Mais um ponto que merece atenção para que o beneficiário acompanhe qualquer mudança

Pais separados:

Os pais podem solicitar dois benefícios quando casados, desde que ambos recebam menos de 1.425,56 cada um. Porém, em caso de divórcio será beneficiado aquele que mantém a guarda legal do filho menor.

Como solicitar o Salário-família

Como o valor é destinado aos trabalhadores formais ou empregados domésticos, a solicitação do Salário Família deverá ser feita diretamente a um superior. Ou seja, o trabalhador deverá pedir o benefício ao patrão.

Profissionais avulsos podem solicitar o valor através de sindicatos ou algum outro órgão gestor referente a sua área de atuação. Já para os aposentados o INSS é quem pode conceder o benefício.

Como será pago?

A própria empresa empregadora é quem paga o benefício. Para aposentados, porém, ele vem como acréscimo no pagamento da aposentadoria ou auxílio-doença.

Conclusão

O Salário Família é um importante programa da Constituição Brasileira que tem como finalidade ajudar na manutenção de famílias em estado de pobreza. Através desse programa, milhões de brasileiros conseguem manter um padrão mínimo de sobrevivência.

Ainda que pouco, o valor contribui para manutenção de contas e necessidades básicas dos mais pobres. Isso é fundamental sobretudo em um cenário de crise, como aquela desencadeada em 2020 por conta da pandemia do Coronavírus.
O empregador recebe um reembolso referente ao valor pago aos seus funcionários. Por isso mesmo se trata de um benefício para ambas as partes.

Quem tem direito ao Salário Família deve buscar informações e solicitar o benefício. Ele pode ser de grande ajuda para famílias em situação de dificuldade financeira.